Processo 796373/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 16:52
Autuado em 28/09/2016 16:52
Apensado ao Processo 314232/17 em 09/06/2017 09:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6377/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6377/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016 Acórdão   6377/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual JOSÉ ROBERTO COCO
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO COCO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936027/16
31/10/2016 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883020/16
28/10/2016 13:34 AR do Ofício OCN - 6124/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6124/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6377/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1552/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8683/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
03/03/2017 10:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 538/2017 -
22/02/2017 17:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1415/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2017 -
10/01/2017 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 382/2017 -
10/01/2017 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 88/2017 -
14/12/2016 15:02 S2C Acórdão nº 6377/2016 -
28/11/2016 17:07 GCFC  
25/11/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 16811/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta.
22/11/2016 16:35 COFIM Instrução nº 5437/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Formosa do Oeste. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6124/2016 -
29/09/2016 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1552/2016 -
28/09/2016 16:51 DP  

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